Mantida condenação a dupla que roubou R$ 95 mil em residência na Capital

Os acusados entraram no local e renderam a proprietária; a dupla ainda amarrou a vítima em uma das dependências, antes de fugir

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Ameaça à vitima exclui possibilidade do princípio da insignificância

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.

Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.

Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”

A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos

Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada

Segundo o relator, a atividade da empresa ? lanchonete do tipo fast food ? é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa

Negada desclassificação de crime para homicídio

Permanece inalterada a pena de 21 anos e dez meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.